Comunicado Nº097 

Esclarecimento sobre o Comunicado Nº96, de 13 de Abril de 2021 

Retoma – Orientação Nº036/0020 da DGS


Com referência ao n/ Comunicado nº 096-2020/2021 divulgado em 13 de Abril de 2021, esclarece-se: 
  • A. A retoma dos treinos dos escalões de formação a partir de 19 de Abril nos termos da Orientação nº 036/2020 da DGS, na sua versão atual, só poderá acontecer se se confirmar o “Plano de Desconfinamento” em devido tempo apresentado pelo Governo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de Março de 2021). 
  • B. O mesmo se aplica à retoma dos treinos e competições das equipas seniores, que não as profissionais e/ou equiparadas a profissionais nos termos do Artigo 41º do Decreto nº 6/2021, de 3 de Abril. 
  • C. Tal confirmação só deverá ser conhecida após o Conselho de Ministros da próxima 5ª feira, 15 de Abril, e quando for publicado o Decreto que habitualmente daí decorre. 
  • D. No que se refere à obrigatoriedade da realização de testes até 72 horas antes do início das atividades, por parte de todos os praticantes de escalões de formação de modalidades desportivas de médio risco, onde se inclui o basquetebol, esta aplica-se a todos os escalões de formação, incluindo naturalmente o minibasquete. 
  • E. Os testes serão entregues pelo fornecedor, no endereço indicado pelo Clube. 
  • F. A realização dos testes deve ser supervisionada e validada por um Médico. 
  • G. Os Clubes devem guardar um registo dos testes efetuados, por forma a apresentá-lo às entidades competentes sempre que solicitado
 A Direção da FPB

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